Segundo o MINiSTÉRIO DA SAÚDE:

Mais de cem jovens com menos de 15 anos fizeram um aborto em 2010. Houve 101 raparigas com idade inferior a 15 anos a abortar o ano passado, número que segue a tendência de anos anteriores - em 2009 os casos de interrupção da gravidez antes dessa idade chegaram aos 128 - mas continua a preocupar. "Continuam a faltar políticas preventivas. Não são os nossos jovens que são diferentes. Não tem é havido investimento suficiente no ensino aos jovens a partir dos 11, 12 anos, sobre os métodos de prevenção de uma gravidez", critica Luís Graça, diretor do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, Lisboa, acrescentando que os números, apesar de fazerem soar o alarme, vão ao encontro das estatísticas sobre gravidez na adolescência: Portugal tem a segunda maior taxa da Europa.

Mas os números globais do relatório dos registos das interrupções da gravidez de Janeiro a Dezembro de 2010, ontem publicados na página da Direcção-Geral de Saúde (DGS), apontam para uma tendência decrescente do número de abortos praticados por via legal. Pela primeira vez os números descem desde que o aborto foi despenalizado. 

Em 2010 foram feitos 18911 abortos por opção da mulher, menos 311 que no ano anterior. Em 2009 o número tinha subido para os 19222, contra os 18014 de 2008.

Para Luís Graça os números são um sinal de que três anos e meio depois da legalização, Portugal está a seguir o padrão de outros países europeus onde a prática foi despenalizada. "É um ótimo sinal, porque a tendência dos outros países foi para uma estabilização e depois para um decréscimo. Na Dinamarca, por exemplo, ao fim de três anos os números também começaram a diminuir", explica.
As 18 911 interrupções da gravidez registadas em 2010 excluem os casos em que o aborto foi feito devido a malformação do feto, por perigo de lesão da grávida ou quando a gravidez resultou de um crime contra a liberdade e autodeterminação sexual. Somados estes casos, foram praticados por via legal 19436 abortos, um número também inferior ao de 2009 (19848).

Repetentes:  Quase um quarto das mulheres que optou pela interrupção da gravidez em 2010 (24,5%) é reincidente: já tinha feito pelo menos um aborto antes. Desse total, 1,8% (340 mulheres) fizeram dois abortos no ano de 2010, 6,3% tinham realizado outra interrupção da gravidez em 2009, 4,6% em 2008 e 11,74% antes de 2008.

A taxa de reincidência continua a desiludir aquele que foi um dos principais defensores da aprovação da lei em 2007. Luís Graça continua a desabafar ter sido "ingénuo" ao pensar que as mulheres iriam "estimar uma lei feita para salvaguardar a sua saúde". Além dos casos evidentes de negligência, as reincidências mostram existir ainda "falta de informação e muita informação deturpada sobre os métodos anticoncepção". Apesar de as mulheres serem reencaminhadas após um aborto para uma consulta de planeamento familiar, "só um terço é que comparece", lembra o obstetra. 
Dois terços das interrupções da gravidez feitas em 2010 ocorreram em mulheres com idades entre os 20 e os 34 anos. Mais de 60% tinham um ou mais filhos: quatro tinham pelo menos dez.

(Adaptado de Sílvia Caneco, Publicado em 31 de Março de 2011 )